Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Câmara Municipal de Capitão Enéas
PRAÇA JOSÉ ÁLVARES DA SILVA, 268, CENTRO,CEP 39.472-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
94
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projetos de Lei 2016
por
cmcapitaoeneas
—
publicado
09/06/2016
—
última modificação
09/06/2016 14h03
Projetos de Lei Aprovados pela Câmara Municipal no ano de 2016.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei 2016
Projetos de Lei
por
cmcapitaoeneas
—
publicado
20/02/2020
—
última modificação
27/05/2022 15h12
Localizado em
Processo Legislativo
Projeto de Lei 08 de Nº 20 de Março de 2012
por
cmcapitaoeneas
—
publicado
07/03/2018
Estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/mg.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal - Resumo
por
cmcapitaoeneas
—
publicado
21/12/2017
Confira as Proposições, Justificativas, Indicações, Projetos de Lei e Requerimentos apreciados na 21ª Reunião da Câmara Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Executivo Municipal
por
cmcapitaoeneas
—
publicado
10/11/2017
—
última modificação
10/11/2017 17h52
Esta lei disciplina sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Capitão Enéas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Instalação de aparelho eliminador de ar
por
cmcapitaoeneas
—
publicado
03/04/2019
—
última modificação
11/04/2019 13h23
Resposta da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA referente ao cumprimento da lei Lei 928/2018.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei Nº 14 de 07 Junho de 2011
por
cmcapitaoeneas
—
publicado
20/03/2018
—
última modificação
20/03/2018 16h59
Institui e dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Capitão Enéas e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Projetos de Lei 2016
por
cmcapitaoeneas
—
publicado
09/06/2016
Projetos de Lei aprovados em Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
2016
Resumo da 13ª Reunião Ordinária
por
cmcapitaoeneas
—
publicado
02/08/2017
—
última modificação
06/09/2017 13h09
Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Décima Oitava Reunião da Câmara Municipal – 2018 - Resumo
por
cmcapitaoeneas
—
publicado
27/11/2018
Confira as Proposições, Justificativas, Indicações, Projetos de Lei e Requerimentos apreciados na 18ª Reunião da Câmara Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
10
Voltar para o topo