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Projetos de Lei 2016
por cmcapitaoeneas publicado 09/06/2016 última modificação 09/06/2016 14h03
Projetos de Lei Aprovados pela Câmara Municipal no ano de 2016.
Localizado em Transparência / / 2016 / Projetos de Lei 2016
Window Projetos de Lei
por cmcapitaoeneas publicado 20/02/2020 última modificação 27/05/2022 15h12
Localizado em Processo Legislativo
Projeto de Lei 08 de Nº 20 de Março de 2012
por cmcapitaoeneas publicado 07/03/2018
Estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/mg.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal - Resumo
por cmcapitaoeneas publicado 21/12/2017
Confira as Proposições, Justificativas, Indicações, Projetos de Lei e Requerimentos apreciados na 21ª Reunião da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Executivo Municipal
por cmcapitaoeneas publicado 10/11/2017 última modificação 10/11/2017 17h52
Esta lei disciplina sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Capitão Enéas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Instalação de aparelho eliminador de ar
por cmcapitaoeneas publicado 03/04/2019 última modificação 11/04/2019 13h23
Resposta da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA referente ao cumprimento da lei Lei 928/2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Nº 14 de 07 Junho de 2011
por cmcapitaoeneas publicado 20/03/2018 última modificação 20/03/2018 16h59
Institui e dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Capitão Enéas e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Projetos de Lei 2016
por cmcapitaoeneas publicado 09/06/2016
Projetos de Lei aprovados em Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / 2016
Resumo da 13ª Reunião Ordinária
por cmcapitaoeneas publicado 02/08/2017 última modificação 06/09/2017 13h09
Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Décima Oitava Reunião da Câmara Municipal – 2018 - Resumo
por cmcapitaoeneas publicado 27/11/2018
Confira as Proposições, Justificativas, Indicações, Projetos de Lei e Requerimentos apreciados na 18ª Reunião da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias