Décima Oitava Reunião da Câmara Municipal – 2018 - Resumo
por cmcapitaoeneas
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publicado
27/11/2018 16h09,
última modificação
27/11/2018 16h09
Confira as Proposições, Justificativas, Indicações, Projetos de Lei e Requerimentos apreciados na 18ª Reunião da Câmara Municipal.
Décima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG; realizada no dia 20 de Novembro de 2018 às 19h00 (dezenove horas) na sala das sessões. A Sessão foi presidida pela Mesa Diretora composta pelo Presidente: Ver. Antônio Marcos Macedo, Vice-Presidente: Ver. Danilo Ramos de Oliveira e pelo 1°. Secretário: Ver. José Marley dos Santos. Fez-se discussão e votação da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade. Foi feita chamada dos vereadores para verificar presença, onde constou presença unânime.
Ordem do Dia:
- Projeto de Resolução nº 07/2018 - Concede o Título de Honra ao Mérito ao SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Unidade Montes Claros. Encaminhado para a Comissão Especial, composta pelos Vereadores: Danilo Ramos de Oliveira, Tássio Dutra Araújo e Walson Amaral Passos.
Autor: Ver. José Marley dos Santos.
- Projeto de Lei Nº 13/2018 - Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Aprovado por 07(sete) votos.
- Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 01/2018 - Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
- Projeto de Lei Nº 14/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 891 de 30 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências. Foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
Autor: Edinaldo Alves Pequeno.
- Câmara Municipal de Capitão Enéas, 08 de Novembro de 2018 -
