Resumo da 17ª Reunião Ordinária 2018
por cmcapitaoeneas
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publicado
08/11/2018 16h20,
última modificação
08/11/2018 16h23
Confira as Proposições, Justificativas, Indicações, Projetos de Lei e Requerimentos apreciados na 17ª Reunião da Câmara Municipal.
Fachada Da Câmara Municipal de Capitão Enéas
Décima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG; realizada no dia 06 de novembro de 2018 às 19h00 (dezenove horas) na sala das sessões. A Sessão foi presidida pela Mesa Diretora composta pelo Presidente: Ver. Antônio Marcos Macedo, Vice-Presidente: Ver. Danilo Ramos de Oliveira e pelo 1°. Secretário: Ver. José Marley dos Santos. Fez-se discussão e votação da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade. Foi feita chamada dos vereadores para verificar presença, onde constou presença unânime.
Apresentação de proposições e justificativas:
- Indicação Nº 082/2018 - Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie drenagem pluvial na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Caçarema, e também no Distrito de Santana da Serra. Processo que se inicia dentro do Distrito na altura da rua " C " e segue escoando as águas por demais ruas seguindo o curso d 'água em todo Distrito. Justificativa: O serviço se faz necessário, pois quando chove as casas do lado baixo da praça de Caçarema sofrem com o excesso de água, que inundam as residências, trazendo sérios riscos e prejuízos aos moradores. Em Santana da Serra as ruas acumulam muita água, com enxurradas fortes, provocando alagamentos ao longo da via pública e dificultando o escoamento das águas, trazendo transtornos aos moradores e demais que por ali transitam.
Autor: Ver. José Marley dos Santos.
- Moção de Aplausos Nº 01/2018 - ao Projetamor no Sertão.
Autor: Ver. José Marley dos Santos.
Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Nº 10/2018 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o Exercício 2019 e dá outras providências. Aprovado por 07(sete) votos, com Emenda. Votou contra o Projeto o Vereador Edinaldo Alves Pequeno.
Autor: Executivo Municipal.
- Emenda Modificativa Nº 01/2018 Projeto 10/2018. Aprovado por 07(sete) votos. Votou contra a Emenda o Vereador Edinaldo Alves Pequeno.
- Projeto de Lei Nº 09/2018 - Altera dispositivo da Lei Nº 891 de 15 de março de 2015, que Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências. Rejeitado por 05(cinco) votos. Votaram contra o referido Projeto os vereadores: Antônio Marcos Macedo, Danilo Ramos de Oliveira, Jarbas Alves de Carvalho, José Marley dos Santos e Tássio Dutra Araújo.
- Projeto de Lei Nº 12/2018 - Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens à agentes políticos e servidores públicos do Poder Executivo de Capitão Enéas e dá outras providências. Aprovado por 05(cinco) votos, em Regime de Urgência. Votaram contra o Projeto de Lei Nº 12/2018 os vereadores: Edinaldo Alves Pequeno, José Miguel Rocha da Cruz e Walson Amaral Passos.
- Projeto de Lei Nº 13/2018 - Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e da Seguridade Social.
- Câmara Municipal de Capitão Enéas, 08 de Novembro de 2018 -
