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Resumo da 2ª Reunião Ordinária - 2018

por Câmara Municipal publicado 23/02/2018 17h50, última modificação 08/03/2018 16h42
Confira as Proposições, Justificativas, Indicações, Projetos de Lei e Requerimentos apreciados na 2ª Reunião da Câmara Municipal.

                   Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG; realizada no dia 20 de Fevereiro de 2018 às 19h00 (dezenove horas) na sala das sessões. A Sessão foi presidida pela Mesa Diretora composta pelo Presidente: Ver. Antônio Marcos Macedo, Vice-Presidente: Ver. Danilo Ramos de Oliveira e pelo 1°. Secretário:  Ver. José Marley dos Santos. Fez-se discussão e votação da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade.  Foi feita chamada dos vereadores para verificar presença, onde constou presença unânime.

Apresentação de proposições e justificativas:

  • Indicação Nº 012/2018 - Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie o patrolamento, cascalhamento e roçada nas estradas vicinais, bem como a limpeza e roçada de matos nos Distritos e Povoados.

Autor: Ver. Antônio Marcos Macedo  e Ver. José Marley dos Santos.

  • Indicação Nº 013/2018 - Que se oficie ao Executivo Municipal, solicitando que seja feita operação paliativa de tapa buracos na Av. Pedro Mineiro, no Centro e Av. Professor José Monteiro da Fonseca, no Bairro Central. Justificativa: A indicação se faz necessária, tendo em vista que as avenidas encontra-se  em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação chuvosa do tempo, prejudicando o tráfego de veículos, colocando em risco os motoristas e pedestres.

Autor: Ver. Edinaldo Alves Pequeno.

  • Indicação Nº 014/2018 – Que se oficie ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que faça a implantação de uma campanha educativa disciplinar, por intermédio dos agentes de saúde, para orientar no recolhimento domiciliar de materiais como agulhas, lancetas e seringas, geralmente usados por pacientes com problemas de diabetes, bem como materiais usados no comércio local que comercializam produtos veterinários, para que seja orientados o armazenamento em garrafa pet e os encaminhem para as unidades de saúde, para a destinação correta para esse tipo de lixo. Justificativa: Os resíduos hospitalares ou de serviços de saúde são aqueles provenientes do atendimento a pacientes ou de qualquer estabelecimento de saúde ou unidade que execute atividades de natureza de atendimento médico, tanto para seres humanos quanto para animais. Esses tipos de resíduos podem ser encontrados jogados no lixo comum, proveniente de pacientes com diabetes, que faz uso de seringas, lancetas, agulhas, vidros de insulina. Tais materiais podem representar risco a saúde humana e ao meio ambiente se não houver adoção de procedimentos técnicos adequados no manejo dos diferentes tipos de resíduos. Os riscos são iminentes para os coletores de lixo nas ruas, porque não possuem EPIs adequados.

Autor: Ver. Creujair Soares dos Santos.

  • Indicação Nº 015/2018 - Que se oficie ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie o mais breve possível, o patrolamento na Avenida Pio Mineiro até o Bairro Morada do Sol. Na oportunidade solicita para a Avenida Pio Mineiro a instalação de 02(duas) luminárias nos postes, próximo as residências de nº 1.088 e nº 1076; e troca de lâmpada em luminária próximo aos referidos números. Justificativa: A referida avenida está praticamente intransitável, as más condições prejudicam consideravelmente as pessoas que trafegam diariamente pela mesma, agravando ainda mais devido a falta de iluminação, pois em decorrência da escuridão aumentou consideravelmente o índice de roubos e arrombamentos. Os moradores estão sendo obrigados a instalar concertina e cerca elétrica em suas residências.

Autor: Ver. Creujair Soares dos Santos.

  • Indicação Nº 016/2018 - Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie caçambas de terra e patrolamento na Rua Lorenço Xavier Farias, antigo Beco 2, no Bairro Sapé. Justificativa: Tendo em vista as fortes chuvas a referida rua ficou intransitável, formando grandes valas e muitos buracos, sendo necessário além de patrolar, também encascalhar alguns locais.

Autor: Ver. José Miguel Rocha da Cruz.

  • Indicação Nº 017/2018 - Que se oficie ao Cartório Eleitoral de Francisco Sá, solicitando os serviços de alistamento eleitoral, revisão de títulos e outros, no Município de Capitão Enéas, para atender a Sede e Distritos. Justificativa: Tendo em vista que o prazo para esses serviços finda em 09 de maio para as eleições de 2018.

Autor: Ver. José Marley dos Santos.

  • Todas as indicações acima foram aprovadas por unanimidade.
  • Pedido de Informação Nº 001/2018 - O Vereador infra-assinado, vem respeitosamente, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Petrônio Mineiro de Souza, que envie a esta Casa Legislativa cópia dos empenhos e notas fiscais, referente as despesas com peças e conserto de tratores agrícolas, no período de 2017 até a presente data. A solicitação em tela fundamenta-se no enunciado do inciso III, do artigo 87 da Lei Orgânica Municipal.

Autor: Ver. Antônio Marcos Macedo.

  • Discussão e votação da Ata anterior, que foi aprovada por unanimidade, com ressalva do Ver. Edinaldo Alves Pequeno, em sua fala de assuntos gerais onde se lê "secretário de transporte, ler-se secretário de esporte".

ordem do dia:

  • Portaria Nº 09/2018
  • Portaria Nº 10/2018
  • Portaria Nº 11/2018
  • Portaria Nº 12/2018
  • Projeto de Resolução Nº 01/2018 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wemerson Barbosa Mendes - Sgt. Wemerson. Aprovado por Unanimidade.

Autor: Ver. Edinaldo Alves Pequeno.

- Câmara Municipal de Capitão Enéas, 20 de Fevereiro de 2018. -

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