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1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal - Resumo

Confira as Proposições, Justificativas, Indicações, Projetos de Lei e Requerimentos apreciados na 1ª Reunião da Câmara Municipal - 2019.
1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal - Resumo

Plenário da Câmara Municipal

Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG; realizada no dia 05 de Fevereiro de 2019 às 19h00 (dezenove horas) na sala das sessões. A Sessão foi presidida pela Mesa Diretora composta pelo Presidente: Ver. Jarbas Alves de Carvalho, Vice-Presidente: Ver. Tássio Dutra Araújo e pelo 1°. Secretário:  Ver. José Marley dos Santos, e contou com a presença de todos os vereadores.

Apresentação de proposições e justificativas

Indicação Nº 01/2019 - Que se oficie ao Executivo Municipal, solicitando que seja feito a roçada, bem como o término do patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais.                      Autor: Ver. José Marley dos Santos.

Indicação Nº 02/2019 - Que se oficie ao Executivo Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes, solicitando informações quanto o não pagamento aos produtores inscritos em nosso Município, no Programa Garantia Safra (Programa voltado para os agricultores familiares que vivem em regiões, majoritariamente semi-árida e que sofre perda sistemática de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas). Autor: Ver. José Marley dos Santos.

Indicação Nº 03/2019 - Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie, o mais breve possível, a coleta de entulhos ao longo da Avenida Adão Dácio Souto, no Bairro Santo Antônio, principalmente nos seguintes pontos: em frente aos comércios do Marcos, Antônio Genera e Corujinha. Justificativa: Os moradores da referida Avenida alegam que o lixo está se acumulando e amontoando-se, prejudicando muito os moradores, uma vez que esta aglomeração de entulhos tendem a juntar insetos, acarretando doenças e mau cheiro. Autor: Ver. Creujair Soares dos Santos.

Indicação Nº 04/2019 - Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie, o mais breve possível, a coleta de entulhos ao longo da Rua Bocaiúva, no Bairro Zona Sul. Justificativa: Os moradores da referida Rua alegam que o lixo está se acumulando e amontoando-se, prejudicando muito os moradores, uma vez que esta aglomeração de entulhos tendem a juntar insetos, acarretando doenças e mau cheiro.  Autor: Ver. Creujair Soares dos Santos.

Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade.

Requerimento Nº 01/2019 - Vem requerer ao Presidente da Câmara Municipal a nomeação de uma Comissão Especial para elucidar a real situação dos débitos do nosso Município junto à Cemig. Aprovado por unanimidade.

Ordem do Dia:

    Portaria nº 01/2019 - Institui a Comissão Especial de Controle Interno.

    Portaria nº 02/2019 - Concessão de gratificações na forma da Lei.

    Portaria nº 03/2019 - Concessão de gratificação ao servidor Sidney de Jesus Borges.

    Portaria nº 04/2019 - Concessão de gratificação ao servidor Farley Gonçalves dos Santos.

    Portaria nº 05/2019 - Admissibilidade Jurídica.

    Portaria nº 06/2019 - Encerramento de Pauta.

    Portaria nº 07/2019 - Limita proposições em Reunião Ordinária.

    Portaria nº 08/2019 - Organiza os serviços administrativos.

    Portaria nº 09/2019 - Institui a Comissão de Licitação e Pregoeiro da Câmara Municipal.

    Portaria nº 10/2019 - Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Capitão Enéas – MG e dá outras providências.

    Portaria nº 11/2019 - Vedadas filmagens e fotos das sessões legislativas.

    Projeto de Resolução Nº 01/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Afonso Soares de Oliveira Júnior. Encaminhado para a Comissão Especial, composta pelos Vereadores: Creujair Soares dos SantosJosé Miguel Rocha da Cruz e Walson Amaral Passos.

    Projeto de Resolução Nº 02/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Donizete Cardoso Nogueira. Encaminhado para a Comissão Especial, composta pelos Vereadores: Creujair Soares dos SantosJosé Miguel Rocha da Cruz e Walson Amaral Passos.

    Projeto de Resolução Nº 03/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Silvino Leal. Encaminhado para a Comissão Especial, composta pelos Vereadores: Creujair Soares dos SantosJosé Miguel Rocha da Cruz e Walson Amaral Passos.

    Projeto de Lei Nº 16/2018 - Dispõe sobre a Doação de área do Município de Capitão Enéas e dá outras providências. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

    Projeto de Lei Nº 01/2019 - Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos cargos do quadro de pessoal do Legislativo Municipal e contém outras providências. Aprovado por unanimidade.

    - Câmara Municipal de Capitão Enéas, 05 de Fevereiro de 2019 -


     

    JanHom
    JanHom disse:
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