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4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal - Resumo

por Câmara Municipal de Capitão Enéas publicado 11/04/2019 15h15, última modificação 11/04/2019 15h36
Confira as Proposições, Justificativas, Indicações, Projetos de Lei e Requerimentos apreciados na 4ª Reunião da Câmara Municipal - 2019.

4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

               

                   Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG; realizada no dia 19 de Março de 2019 às 19h00 (dezenove horas) na sala das sessões. A Sessão foi presidida pela Mesa Diretora composta pelo Presidente: Ver. Jarbas Alves de Carvalho, Vice-Presidente: Ver. Tássio Dutra Araújo e pelo 1°. Secretário:  Ver. José Marley dos Santos, e contou com a presença de todos os vereadores.

Apresentação de proposições e justificativas

Indicação Nº 11/2019 – Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie, o mais breve possível, a limpeza geral e roçada do mato, nas imediações da Rua José Faria, no Bairro Sapé. Na oportunidade, solicita também a regulamentação semanal da coleta de lixo doméstico na referia Rua. Justificativa: Os moradores reclama do grande acúmulo de lixo e mato, como também a inconstância da coleta no bairro, onde o lixo se acumula por vários dias nas ruas, causando terrível mau cheiro, com risco de danos ao meio ambiente e a saúde publica, além da aparência de abandono. Autor: José Miguel Rocha da  Cruz.

Indicação Nº 12/2019 - Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie, o cascalhamento e patrolamento na estrada da Malhada Real - estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Marcelo Silveira, no sentido do Sítio Pais e Filhos. Justificativa: A manutenção da estrada se faz necessário, pois encontra-se bem danificada e com muitos buracos, o que prejudica diretamente aos motorista, principalmente os produtores rurais. Autor: Creujair Soares do Santos.

Indicação nº 13/2019 - Que  se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize as seguintes reivindicações para o Povoado de Orion, a saber: -  Roçada, capina e limpeza de entulho em ruas, lotes vagos praças, posto de saúde e escola; - Conserto de vazamento na laje, troca de porta, substituir vidro quebrado na porta do fundo e substituição de seis lâmpadas no consultório no Posto de Saúde; - Instalação/conserto de luminárias em três postes de iluminação pública paralelo com a velha estação de trem da R.F.F.S.A. - Ferrovia Centro Atlântica e fazer levantamento da necessidade de troca de lâmpadas em todo o povoado; - Realizar um mutirão da saúde/limpeza com ações que visem atender os setores de saúde com atendimentos diversos e campanhas de saúde (lixo, entulho e etc.); - Reforma do antigo posto de saúde para que funcione a administração (Diretoria e Secretaria) da Escola Municipal Mestre José de Melo. Autor: José Marley dos Santos.

Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade.


Ordem do Dia:

Projeto de Lei Nº 03/2019 - Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de CAPITÃO ENÉAS - MG, com o PREVCAP - Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Capitão Enéas. Rejeitado por 04(quatro) votos.