NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

          Ilustríssimos Senhores,

          Os vereadores da Câmara Municipal de Capitão Enéas, neste ato por mim representados, vêm apresentar esclarecimentos acerca dos fatos noticiados nas mídias sociais de que teriam, supostamente, efetuado um gasto de R$ 656. 664,64 (seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro reais) com combustível e manutenção de veículos desta Casa Legislativa.

         Inicialmente, esclarecemos que a receita total da Câmara referente ao período noticiado é inferior ao valor apontado como utilizado na aquisição de combustível. Sendo que do total das receitas, é necessário extrair os valores referentes ao subsídio dos vereadores, folha de pagamento com servidores, INSS, PREVCAP, imposto de renda e manutenção da Câmara, Dessa forma, de pronto já constata ser impossível ter se efetuado tal gasto.

          Informamos que a Câmara Municipal de Capitão Enéas é assessorada pela empresa Contas Contabilidade e Consultoria, empresa vencedora do Procedimento Licitatório n.º 04/2018. Essa empresa disponibiliza para essa casa, o sistema e-cidade, onde são lançados todos os gastos efetuados pela Câmara, sendo que após devidamente lançados, os dados são inseridos no SICOM - Sistema Informatizado de Contas dos Municípios - do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

          Ocorre que o programa e-cidade apresentou uma falha técnica e acrescentou uma casa decimal nos valores referentes aos gastos com combustível, chegando a um valor final exorbitante.

          Contudo, assim que ciente da falha, o servidor efetivo responsável pelos lançamentos abriu protocolo de atendimento no Sistema SIGAT sob n.º 7877, solicitando a retificação dos valores e está aguardando a solução do problema ocasionado por erro interno do sistema.

          Informamos, ainda, que a Câmara Municipal possui apenas o veículo GOL, placa OWI 1851. Sendo que os veículos Volkswagen Voyage  e Renault Logan, mencionados na notícia inverídica veiculada nas mídias sociais, são veículos que foram disponibilizados para Câmara pela seguradora enquanto o veículo Gol encontrava – se em manutenção.

          Desta feita, estamos disponibilizando para consulta na Câmara Municipal, todas as notas fiscais de combustível, especificando valor, data e quantidade em litros, bem como, os relatórios dos programas acima mencionados para que qualquer do povo possa comprovar a veracidade dos fatos aqui narrados.

          Por fim, reiteramos que exercemos nossa função com total transparência e respeito ao dinheiro público e a moralidade administrativa, utilizando os recursos direcionados ao Poder Legislativo de forma eficiente, eficaz, efetiva e transparente.

ANTÔNIO MARCOS MACEDO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

- Câmara Municipal de Capitão Enéas,  19 de junho de 2018 -