Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Pontos altos da Décima Primeira Reunião da Câmara Municipal – 2018

Pontos altos da Décima Primeira Reunião da Câmara Municipal – 2018

Confira as Proposições, Justificativas, Indicações, Projetos de Lei e Requerimentos apreciados na 11ª Reunião da Câmara Municipal.

                Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG; realizada no dia 07 de Agosto de 2018 às 19h00 (dezenove horas) na sala das sessões. A Sessão foi presidida pela Mesa Diretora composta pelo Presidente: Ver. Antônio Marcos Macedo, Vice-Presidente: Ver. Danilo Ramos de Oliveira e pelo 1°. Secretário:  Ver. José Marley dos Santos. Fez-se discussão e votação da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade.  Foi feita chamada dos vereadores para verificar presença, onde constou presença unânime.

Apresentação de proposições e justificativas:

  • Indicação Nº 055/2018 - Que se oficie ao Executivo Municipal, solicitando a viabilidade para Construção de um anexo predial no terreno da prefeitura, para fins de alojamento das secretarias municipais, que se encontram em imóveis alugados. Justificativa: Com a construção de um anexo predial junto à prefeitura, eliminaria os gastos com locação de imóveis e concentraria os serviços prestados pelas secretarias em um só ambiente, otimizando a prestação de serviços à população.

Autor: Ver. Tássio Dutra Araújo.

  • Indicação Nº 056/2018 – Que se oficie ao Executivo Municipal, que faça a reativação da Lei Nº 755/2009, que Cria o Pré-Vestibular gratuito no Município de Capitão Enéas.

Autor: Ver. Creujair Soares dos Santos.

  • Indicação Nº 057/2018 - Que se oficie a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Eliete Pereira da Silva, que envie a esta Casa Legislativa, a relação de todos os Programas Sociais que estão em funcionamento, informando endereços e nomes dos coordenadores. Na oportunidade, solicita também a relação dos Programas Sociais que não estão em funcionamento e esclareça o real motivo.

Autor: Ver. Creujair Soares dos Santos.

  • Indicação Nº 058/2018 - Que se oficie ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa os balancetes bimestrais do ano de 2018, conforme determina a Lei Orgânica Municipal. "Art. 117- Parágrafo Único - Enviar a Câmara Municipal, até 30 (trinta) dias do encerramento do bimestre, cópias das Notas de Empenho e Ordens de Pagamento, acompanhadas dos seus respectivos comprovantes; cópias dos extratos bancários; balancetes da Receita e Despesas; minutas de Receitas e Despesas; e folha de pagamento dos Servidores Municipais. (LOM)".

Autor: Ver. Edinaldo Alves Pequeno.

  • Indicação Nº 059/2018 – Que se oficie ao Executivo Municipal, que faça a reforma no antigo prédio da E. M. Silvério Rocha, localizada no Povoado de Poço do Pedro, bem como a cessão de uso para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Poço do Pedro e Associação Comunitária dos Moradores de Poço do Pedro e Canabravinha. Justificativa: O Prédio encontra-se abandonado e a doação do mesmo resolveria as dificuldades das entidades em realizar as suas reuniões. E será um espaço para realização de outros eventos na Comunidade.

Autor: Ver. José Marley dos Santos.

  • Indicação Nº 060/2018 - Que se oficie a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Adriana Paula dos Santos Afonso, que providencie uma campanha educativa para alertar e conscientizar a população sobre o lixo domiciliar.

Autor: Ver. José Marley dos Santos.

Todas as Indicações foram aprovadas por unanimidade.

  • Requerimento Nº 03/2018 - Vem requerer ao Presidente da Câmara Municipal a contratação de auditoria contábil para fins de analisar a prestação de contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2017 de forma técnica, à vista de possíveis irregularidades (documentos anexos). Aguarda pelo deferimento com forma de materializar o dever de fiscalização eficiente pelo Legislativo Municipal. Rejeitado por 05(cinco) votos. Votaram contra o Requerimento nº 03/2018, os vereadores Danilo Ramos de Oliveira, Jarbas Alves de Carvalho, José Marley dos Santos, Tássio Dutra Araújo e após empate o Presidente Antônio Marcos Macedo votou contra.

Autores do Requerimento: Vereadores: Edinaldo Alves Pequeno, Creujair Soares dos Santos,  José Miguel Rocha da Cruz e Walson Amaral Passos.

Ordem do dia:
  • Projeto de Resolução Nº 04/2018 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Capitão Enéas, ao Sr. José Gonçalves Fernandes. Aprovado por unanimidade.

Autor: Ver. Creujair Soares dos Santos.

Autor: Executivo Municipal.

  • Projeto de Lei Nº 06/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Capitão Enéas para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Autor: Executivo Municipal.

- Câmara Municipal de Capitão Enéas, 07 de agosto de 2018 -

Stevtutt
Stevtutt disse:
28/01/2020 14h20
Venta De Kamagra Online [url=http://cialisjh.com]Buy Cialis[/url] Does Propecia Regrow Hair <a href=http://cialisjh.com>Cialis</a> On Line Stendra Mail Order Pills Wolverhampton
Lesidorie
Lesidorie disse:
31/01/2020 22h37
Metronidazole For Dogs No Rx [url=http://cialibuy.com/#458]Cialis[/url] Meclizine <a href=http://cialibuy.com/#720>canadian pharmacy cialis</a> Kamagra Versand Aus Deutschland
Matmact
Matmact disse:
02/02/2020 10h14
Potenzmittel Viagra Vergleich [url=http://apcialisle.com/#790]Cialis[/url] Viagra Generique Livraison Rapide <a href=http://apcialisle.com/#809>cialis</a> Viagra Principio Attivo
Lesidorie
Lesidorie disse:
13/02/2020 10h28
Discount Fildena [url=http://abuycialisb.com]cialis 5 mg[/url] Buy Zithromax 1000 Mg Online <a href=http://abuycialisb.com>canadian pharmacy cialis 20mg</a> discount worldwide fedex shipping isotretinoin pills
Stevtutt
Stevtutt disse:
27/02/2020 04h54
One Time Dose Amoxicillin [url=http://buycialisuss.com]generic cialis[/url] Kamagra Alcobendas <a href=http://buycialisuss.com>Buy Cialis</a> Diflucan Compare Prices
Comentários foram desativados.