Resumo da 10ª Reunião Ordinária 2018

                       Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG; realizada no dia 19 de junho de 2018 às 19h00 (dezenove horas) na sala das sessões. A Sessão foi presidida pela Mesa Diretora composta pelo Presidente: Ver. Antônio Marcos Macedo, Vice-Presidente: Ver. Danilo Ramos de Oliveira e pelo 1°. Secretário:  Ver. José Marley dos Santos. Fez-se discussão e votação da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade. Fez-se leitura das correspondências, onde foi feito leitura do Decreto nº 077/2018 - Institui metas, criação de comissão, planejamento, prioridades e prazos no que tange aos interesses dos servidores efetivos quanto às recomposições salariais no Município de Capitão Enéas. O Presidente indica os Vereadores José Marley dos Santos e Tássio Dutra Araújo, para participar da comissão referente ao Decreto nº 077/2018. Foi feita chamada dos vereadores para verificar presença, onde constou presença unânime.

Apresentação de proposições e justificativas:

• Indicação Nº 052/2018 - Que se oficie a Empresa Oi Telemar, que providencie a limpeza no terreno que está instalada a torre/antena da Oi, no Distrito de Santana da Serra, no Município de Capitão Enéas/MG.

Autor: Ver. José Marley dos Santos.

• Indicação Nº 053/2018 – Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a manutenção da ponte na estrada da Produção (Ponte de Tião Neném), pois as tábuas não estão parafusadas, provocando um barulho intenso quando passa veículos, e portanto incomodando os moradores que vivem nas proximidades.

Autor: Ver. Edinaldo Alves Pequeno.

• Indicação Nº 054/2018 - Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a troca de lâmpada, na Rua Dona Ciba, nas proximidades do nº 348. Justificativa: A lâmpada está queimada há mais de três meses, a moradora já ligou na Empresa autorizada, porém foi informada que o Município não está efetuando os pagamentos devidos.

Autor: Ver. Creujair Soares dos Santos.

Todas as Indicações foram aprovadas por unanimidade.

Ordem do dia:

• Projeto de Lei nº 05/2018 - Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Capitão Enéas - MG, com a Prevcap - Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Capitão Enéas. O Vereador Danilo Ramos de Oliveira, com base no artigo 204 do Regimento Interno, solicita vista ao Projeto no prazo de 15(quinze) dias. O Presidente suspende a Reunião por 05(cinco) minutos. O Presidente retoma a reunião, que informa que após consulta a advogada o pedido do vereador é legal, portanto concede vista de 15(quinze) dias ao Projeto de Lei Nº 05/2018.

Autor: Executivo Municipal.

• Projeto de Resolução Nº 03/2018 - Dispõe sobre autorização para transferência do veículo da Câmara ao Executivo, e contém outras providências. Encaminhado para a Comissão Especial, composta pelos Vereadores Danilo Ramos de Oliveira , Jarbas Alves de Carvalho e Tássio Dutra Araújo.
  

Autor: Legislativo Municipal.

• Projeto de Resolução Nº 04/2018 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Capitão Enéas/MG ao Sr. José Gonçalves Fernandes. Encaminhado para a Comissão Especial, composta pelos Vereadores Edinaldo Alves Pequeno, José Miguel Rocha da Cruz e Walson Amaral Passos.

Autor: Ver. Creujair Soares dos Santos.

- Câmara Municipal de Capitão Enéas, 19 de junho de 2018 -