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Pontos Altos da sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal - 2019

por Câmara Municipal de Capitão Enéas publicado 13/05/2019 17h25, última modificação 13/05/2019 17h27
Confira as Proposições, Justificativas, Indicações, Projetos de Lei e Requerimentos apreciados na sétima Reunião da Câmara Municipal - 2019.

Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG; realizada no dia 07 de maio de 2019 às 19h00 (dezenove horas) na sala das sessões. A Sessão foi presidida pela Mesa Diretora composta pelo Presidente: Ver. Jarbas Alves de Carvalho, Vice-Presidente: Ver. Tássio Dutra Araújo e pelo 1°. Secretário:  Ver. José Marley dos Santos, e contou com a presença de todos os vereadores.

Apresentação de proposições e justificativas

Indicação Nº 22/2019 – Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie o patrolamento e cascalhamento na Rua S2, que dá acesso aos Bairros Sapé e São Sebastião. Justificativa: Essa solicitação se faz necessário, pois depois das chuvas e consequentemente as fortes enxurradas, criou-se valetas, deixando a rua intransitável, os moradores não conseguem colocar seus veículos na garagem. Autor: José Miguel Rocha da Cruz.

Indicação Nº 23/2019 – Que se oficie ao Executivo Municipal, que crie uma lei que regulamente o ingresso de agentes de endemias em imóveis públicos e particulares fechados e/ou abandonados ou em locais onde o proprietário não esteja para garantir o acesso. Justificativa: O Agente de Combate às Endemias atua prevenindo e ajudando a combater doenças que podem causar epidemia, visitando as casas em busca de identificar e combater os vetores das endemias, como é o caso dos mosquitos que transmitem a dengue, zika e chikungunya, além de outras ações relacionadas com a saúde do local. Autor: Creujair Soares dos Santos.

Indicação Nº 24/2019 – Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie patrolamento e cascalhamento nas estradas que dá acesso Poço do Pedro a Comunidade de Serrote; Distrito de Santana da Serra ao Povoado de Orion - Comunidade de Olhos d' Água e Povoado de Barreiro de Dentro. Autor: José Marley dos Santos.

Indicação Nº 25/2019 - Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a reforma do antigo prédio da Escola Municipal de Serrote. Autor: José Marley dos Santos.

Indicação Nº 26/2019 - Que se oficie ao Executivo Municipal, que regularize o pagamento do terço de férias dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal. Autor: José Marley dos Santos.

Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade.

Ordem do Dia:

Projeto de Resolução Nº 06/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valdemir Aquino de Souza - Sgt. Aquino. Encaminhado para a Comissão Especial, composta pelos Vereadores Edinaldo Alves Pequeno, José Miguel Rocha da Cruz e Walson Amaral Passos.

Projeto de Resolução Nº 07/2019 - Concede o Título de Cidadã Honorária a Sra. Maria de Lourdes Mendes Maia Teixeira.  Encaminhado para a Comissão Especial, composta pelos Vereadores Edinaldo Alves Pequeno, José Miguel Rocha da Cruz e Walson Amaral Passos.

Projeto de Resolução Nº 08/2019 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Clésio Pereira Filho. Encaminhado para a Comissão Especial, composta pelos Vereadores Edinaldo Alves Pequeno, José Miguel Rocha da Cruz e Walson Amaral Passos.

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